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Professores e servidores da Seduc
Edição estadual

Educação

Bandeira do Estado do Amazonas
Seduc-AM · PNCP (contratos da Seduc) · Agência Amazonas · Sead · Amazonprev · Aleam
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -seg., 23 de novembroInício dos Jogos dos Servidores Públicos (até 29/11); inscrições on-line abertas desde 06/11
  2. -sex., 27 de novembroPagamento de novembro dos aposentados e pensionistas do Executivo (Amazonprev)
  3. -seg., 30 de novembroÚltimo dia para aposentados e pensionistas nascidos em novembro fazerem o recadastramento anual na Amazonprev

I Carreira e concursos

Seduc-AM · Concurso público

Concurso da Seduc com 7.862 vagas: contrato de R$ 4,13 milhões com a Cesgranrio foi assinado em 16/10

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar assinou em 16 de outubro o Contrato 355/2026 com a Fundação Cesgranrio, no valor de R$ 4.133.752,40 e vigência de 12 meses, para planejar, organizar e realizar o concurso público de 7.862 vagas. O registro foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas em 23 de outubro. Pelo objeto do contrato, serão homologados o triplo das vagas do Quadro do Magistério e o dobro das vagas de Apoio Específico à Educação para cadastro de reserva, com distribuição pelos 62 municípios e atendimento específico para áreas indígenas. O concurso havia sido anunciado pelo governador em 23 de junho, com cargos de professor, pedagogo, merendeiro, psicólogo, assistente social, engenheiro e outros de apoio.

Interesse do servidor · Com a banca contratada, o próximo passo é o edital, que ainda não tem data oficial nem remuneração divulgada. Candidatos devem acompanhar o site da Seduc, o Diário Oficial do Estado e a página de concursos da Cesgranrio. Para a rede, o certame tende a substituir parte dos temporários do PSS 2023/24.

Órgão
Seduc-AM
Publicado
23/10/2026
Norma
Contrato 355/2026 - Seduc/Fundação Cesgranrio (PNCP 04312419000130-2-000308/2026)
Situação
Banca contratada; edital sem data oficial
PNCP: contratos da Seduc-AM publicados em 23/10/2026 (Contrato 355/2026 - Cesgranrio) ↗ Agência Amazonas: anúncio do concurso com 7,8 mil vagas (23/06/2026) ↗ Seduc: página do PSS 2023/24 com as convocações de 2026 ↗
Sead/ESASP · Capacitação

Escola do servidor encerra 2026 com 70 cursos e 6,6 mil participações; demandas de 2027 saem do LNTD

A Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (ESASP), ligada à Sead, encerrou as atividades educacionais de 2026 com 70 ações formativas, mais de 6,6 mil participações presenciais e a distância e 124 órgãos atendidos, cerca de 80% dos cadastrados na plataforma. A programação seguiu o Levantamento Anual das Necessidades de Treinamento e Desenvolvimento (LNTD) enviado pelos órgãos, com destaque para prestação de contas ao TCE-AM, Power BI, inteligência artificial, gestão de contratos e controle interno. O índice de aprovação dos alunos ficou perto de 98%.

Interesse do servidor · Servidor administrativo da Seduc que quer capacitação em 2027 deve pedir à chefia que inclua o curso no LNTD do órgão, que orienta a grade da ESASP. Não há novos cursos abertos em 2026.

Órgão
Sead / ESASP
Publicado
06/11/2026
Situação
Programação de 2026 encerrada
Sead: balanço da ESASP em 2026 (06/11/2026) ↗

II Remuneração e direitos

Seduc-AM · Pagamento e 13º

Aposentados da Educação recebem novembro em 27/11; 2ª parcela do 13º fica para dezembro, sem data

O calendário de pagamento de 2026 do Executivo estadual, fixado por decreto de 19 de dezembro de 2025, prevê o depósito da folha de novembro dos aposentados e pensionistas da Amazonprev em 27 de novembro. A primeira parcela do 13º salário já foi antecipada pelo governo para 23 e 24 de julho, com os servidores da Secretaria de Educação incluídos no grupo pago em 23 de julho. A segunda parcela deve ser paga em dezembro, em data que o Governo do Estado ainda vai divulgar. Há divergência entre as fontes oficiais quanto ao número do decreto do calendário: a Sead cita o Decreto 53.233/2025 e a Amazonprev, o Decreto 50.887/2025.

Interesse do servidor · Professor ou servidor da Seduc na ativa confere a data do seu grupo no calendário da Sead (a tabela está em imagem no site). Quem é aposentado ou pensionista recebe em 27 de novembro. Fica em aberto a data da segunda parcela do 13º, que por lei deve sair em dezembro.

Órgão
Sead / Amazonprev
Publicado
19/12/2025
Norma
Decreto 53.233/2025 (Sead) ou 50.887/2025 (Amazonprev)
Situação
Folha de novembro em 27/11; 2ª parcela do 13º em dezembro, data a definir
Amazonprev: calendário de pagamento 2026 dos aposentados e pensionistas ↗ Sead: calendário de pagamento 2026 dos servidores do Executivo ↗ Sead: antecipação da 1ª parcela do 13º para 23 e 24 de julho (17/06/2026) ↗
Amazonprev · Prova de vida

Aposentado da Educação nascido em novembro tem até 30/11 para o recadastramento anual

Aposentados e pensionistas do Estado, inclusive os da rede estadual de ensino, são obrigados a se recadastrar todo ano no mês do próprio aniversário, conforme a Lei Complementar 30 (art. 87, parágrafo 4º) e a Portaria 1.467/2022 do Ministério da Previdência. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo Meu RPPS (apenas para quem participou do Censo Previdenciário), presencialmente na sede da Amazonprev com agendamento pelo Portal do Segurado, por videoconferência para quem mora fora de Manaus ou está doente, ou por visita domiciliar para acamados, com laudo médico de até 90 dias. A Amazonprev alerta que não liga nem manda mensagem pedindo dados para prova de vida.

Interesse do servidor · Quem faz aniversário em novembro precisa concluir o recadastramento até o fim do mês para não ter o benefício bloqueado. Só use os canais oficiais: telefones (92) 3627-3400 e 3627-3401, WhatsApp (92) 98484-1319 e e-mail cadastro@amazonprev.am.gov.br.

Órgão
Amazonprev
Publicado
08/11/2026
Norma
Lei Complementar 30, art. 87, § 4º; Portaria MTP 1.467/2022
Situação
Obrigação anual contínua, no mês de aniversário
Amazonprev: página do recadastramento anual de aposentados e pensionistas ↗

III Agenda

Aleam · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 começa a tramitar na Aleam com previsão de queda de receita; votação até o fim do ano

O Projeto de Lei 618/2026, que contém a Lei Orçamentária Anual de 2027, chegou à Assembleia Legislativa em 30 de outubro pela Mensagem Governamental 86/2026. A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos recebeu a proposta em 4 de novembro e tem dez dias para o parecer preliminar; depois o texto fica cinco sessões ordinárias em plenário para emendas, volta à comissão e deve ser votado antes do encerramento dos trabalhos legislativos de 2026. Segundo a relatora, a proposta veio com expectativa de frustração de receita, diferentemente dos anos anteriores.

Interesse do servidor · É na LOA 2027 que ficam as dotações para folha, progressões e novas nomeações da Seduc, inclusive as vagas do concurso. Servidores e entidades podem acompanhar as emendas e o parecer da CAE nas próximas semanas.

Órgão
Aleam
Publicado
06/11/2026
Norma
PL 618/2026 (LOA 2027)
Situação
Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos
Aleam: começa a tramitar o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2027 (06/11/2026) ↗
Sedel · Servidores estaduais

Jogos dos Servidores Públicos de 23 a 29/11 em Manaus; inscrições on-line abertas desde 06/11

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, abriu em 6 de novembro as inscrições gratuitas e on-line dos Jogos dos Servidores Públicos, que acontecem de 23 a 29 de novembro na Vila Olímpica, Arena Amadeu Teixeira, quadra Renê Monteiro e estádios Carlos Zamith e Ismael Benigno. São 11 modalidades, entre elas futebol, futsal, vôlei, basquete 3x3, natação, atletismo, tênis de mesa e dominó em duplas, nos naipes masculino e feminino. As orientações de inscrição e participação serão divulgadas pela organização.

Interesse do servidor · Professores e servidores da Seduc podem montar equipes do órgão e se inscrever pelo site da Sedel. Não há informação oficial sobre liberação de ponto nos dias de competição; vale confirmar com a chefia.

Órgão
Sedel
Publicado
05/11/2026
Situação
Inscrições abertas; jogos de 23 a 29/11
Agência Amazonas: inscrições dos Jogos dos Servidores Públicos (05/11/2026) ↗