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Servidores do TJAM, MPAM e Defensoria
Edição estadual

Justiça

Bandeira do Estado do Amazonas

Notícias por órgão

TJAMTribunal de Justiça do Amazonas3 notícias
MPAMMinistério Público do Amazonas2 notícias
DefensoriaDefensoria Pública do Amazonas2 notícias
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -seg., 30 de novembroAbrem as inscrições do concurso de servidores da Defensoria (FCC)
  2. -seg., 30 de novembroPrazo previsto para homologação da seleção de juízes leigos do TJAM
  3. -sex., 11 de dezembroFim das inscrições do MBA da Ejud/TJAM aberto a servidores da Justiça
  4. -seg., 4 de janeiroÚltimo dia de inscrição no concurso de servidores da Defensoria

I Carreira e concursos

Defensoria Pública · concurso

Defensoria abre concurso para servidores com inscrições de 30/11 a 04/01 e salários de R$ 4.713 a R$ 8.006

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas publicou em 30 de outubro, no seu Diário Oficial eletrônico (edição 2.763), o Edital nº 01/2026 do VI Concurso Público para o quadro de servidores auxiliares, organizado pela Fundação Carlos Chagas. São 18 cargos/especialidades: quatro de nível médio (assistente técnico administrativo, em agrimensura, em TI-programador e em TI-suporte), com remuneração inicial de R$ 4.713,02, e catorze de nível superior (analistas em gestão especializada, analista social, analista em saúde e analista jurídico), com iniciais entre R$ 6.430,59 e R$ 8.006,38. As inscrições serão feitas só pela internet, no site da FCC, das 10h de 30 de novembro de 2026 às 23h59 de 4 de janeiro de 2027, com taxa de R$ 100 (nível médio) e R$ 125 (nível superior). O edital prevê impugnação em 5 dias úteis da publicação, postos de inscrição com internet gratuita e a escolha de polo de atendimento, onde o candidato fará a prova.

Interesse do servidor · Quem pretende ingressar na Defensoria deve ler o edital completo no Diário da DPE-AM antes de pagar a taxa, conferir os pré-requisitos do cargo (alguns exigem registro profissional ou certificações ITIL/COBIT) e guardar a data de 30 de novembro. A jornada será de 6 ou 8 horas diárias, a critério do defensor-geral (4 horas para analista em saúde). O cronograma de provas está no Anexo III do edital; a data da prova não foi conferida por esta edição.

Órgão
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)
Publicado
30/10/2026
Norma
Edital nº 01/2026 - VI Concurso Público (Diário Oficial da DPE-AM, edição 2.763)
Situação
Inscrições de 30/11/2026 a 04/01/2027
Edital nº 01/2026 no Diário Oficial da DPE-AM, edição 2.763 (30/10/2026) ↗ Diário Oficial eletrônico da Defensoria Pública do Amazonas ↗
TJAM · seleção de juízes leigos

Resultado final da seleção de juízes leigos sai no DJe e homologação é prevista até 30/11

A Escola Judicial do TJAM (Ejud) divulgou o resultado final do 2º Processo Seletivo para Juízes Leigos, publicado em 5 de novembro no Caderno Extra da edição 4.385 do Diário da Justiça Eletrônico. A lista definitiva de classificação encerra as fases de avaliação. A próxima etapa do cronograma é a homologação do resultado, que o Tribunal prevê publicar até 30 de novembro. A seleção vale por dois anos a partir da homologação, prorrogáveis por mais dois, e forma cadastro de reserva.

Interesse do servidor · Os classificados devem acompanhar o DJe para a homologação e eventual convocação, que ainda não tem data: por ser cadastro de reserva, o TJAM não prevê quando começará a chamar os selecionados.

Órgão
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) - Ejud
Publicado
06/11/2026
Norma
DJe edição 4.385, Caderno Extra (05/11/2026)
Situação
Homologação prevista até 30/11/2026
TJAM divulga resultado final do 2º processo seletivo para juízes leigos ↗
TJAM · capacitação

MBA gratuito da Ejud tem 50 vagas para servidores do TJAM, MPAM e Defensoria com inscrições até 11/12

A Ejud/TJAM publicou o edital da segunda turma do MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia, especialização presencial e gratuita com carga mínima de 360 horas-aula. O edital saiu na edição 4.381 do DJe, de 28 de outubro, Caderno Extra, página 25, e as inscrições vão até 11 de dezembro de 2026. São 50 vagas para graduados: 41 para o público interno do Tribunal e as demais para servidores de instituições parceiras, entre elas MPAM, DPE-AM, TCE-AM, TRT-11, TRE-AM, Aleam, PGE e CGE. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas, pessoas trans, mães de crianças pequenas e graduados em instituições públicas do interior. A seleção é pelo coeficiente de rendimento da graduação, com resultado final em 22 de janeiro de 2027 e matrícula de 25 de janeiro a 19 de fevereiro de 2027.

Interesse do servidor · Servidores dos três órgãos desta edição podem concorrer sem custo; é preciso ter diploma reconhecido e inscrever-se até 11 de dezembro. Vale conferir no DJe de 28/10 os documentos exigidos e os critérios de desempate.

Órgão
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) - Ejud
Publicado
05/11/2026
Norma
Edital no DJe edição 4.381, Caderno Extra, p. 25 (28/10/2026)
Situação
Inscrições abertas até 11/12/2026
Ejud publica edital para segunda turma do MBA em Acesso à Justiça ↗
MPAM · sistemas

MPAM leva o sistema Simp a mais três comarcas e prevê implantação em todo o interior em cerca de um ano

O Ministério Público do Amazonas começou em 5 de novembro os treinamentos e a implantação do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) nas Promotorias de Careiro da Várzea, Manaquiri e Rio Preto da Eva, com previsão de concluir essa etapa em cerca de um mês. O sistema, desenvolvido pelo MP de Mato Grosso, foi adaptado às rotinas amazonenses no piloto de Presidente Figueiredo, iniciado em março, e já faz peticionamento direto no Projudi do TJAM e automatiza o Relatório de Atividades Funcionais. A expansão é organizada por polos de plantão e deve alcançar todas as Promotorias do interior em aproximadamente um ano, prazo que pode ser ajustado. Um estudo com 42 avaliações técnicas orientará correções de acessibilidade na plataforma.

Interesse do servidor · Membros e servidores lotados no interior devem se preparar para treinamento e mudança de rotina conforme o Simp chegar à sua comarca; quem atua nos plantões do Polo 7 é o primeiro afetado. Ainda não há calendário público por comarca.

Órgão
Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) - CAO-GID
Publicado
04/11/2026
Situação
Implantação em curso; expansão prevista para cerca de um ano
MPAM expande implantação do Simp para três novas comarcas do interior ↗
MPAM · capacitação

Ceaf conclui oficina de técnica legislativa para membros e servidores do MPAM

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAM encerrou em 6 de novembro a semana de capacitação do curso Técnica Legislativa: Oficina de Projetos de Lei, conduzido por um redator da Assembleia Legislativa. Membros, servidores e assessores trataram da redação de resoluções, portarias e documentos internos segundo a Lei Complementar federal nº 95/1998, com atividades práticas no encerramento.

Interesse do servidor · Capacitação interna que conta para a formação funcional de quem participou; a programação de novos cursos do Ceaf fica no ambiente EAD do órgão.

Órgão
Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) - Ceaf
Publicado
06/11/2026
Situação
Curso concluído
MP do Amazonas finaliza semana de capacitação em técnica legislativa ↗

II Agenda

TJAM · administração

TJAM nega suspensão de contratações pelo CNJ e diz que representação do sindicato ainda não foi decidida

Em nota oficial de 4 de novembro, a Presidência do TJAM afirmou que não houve suspensão de contratações ou licitações por determinação do CNJ, do TCE-AM ou a pedido do MPAM, ao contrário do que foi noticiado por uma emissora local. Segundo o Tribunal, o CNJ examina representação do sindicato dos servidores (Sintjam) sobre contratações de buffet e de organização de eventos; o relator pediu informações, prestadas em 26 de outubro, e não há decisão. A Corregedoria Nacional de Justiça arquivou, em 19 de outubro, outro pedido de providências sobre o mesmo tema. O TJAM informa que o contrato de buffet, estimado em R$ 3,3 milhões, é sob demanda e será encerrado quando terminar a licitação definitiva, e que a contratação de eventos, estimada em R$ 15 milhões, não foi assinada nem gerou despesa.

Interesse do servidor · Para o servidor, o que está em aberto é o julgamento da representação no CNJ, que corre em sigilo. Qualquer decisão será publicada pelo Conselho; até lá, nada muda nas rotinas administrativas do Tribunal.

Órgão
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) - Presidência
Publicado
04/11/2026
Situação
Representação em exame no CNJ, sem decisão
Nota oficial de esclarecimento da Presidência do TJAM ↗
Defensoria Pública · Corregedoria

Defensoria tem novo corregedor-geral para o biênio, escolhido a partir de lista tríplice eleita em 23/09

O defensor público-geral escolheu o novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas a partir da lista tríplice formada em eleição interna realizada em 23 de setembro. O escolhido, defensor com mais de 20 anos de carreira, recebeu nove votos e cumprirá mandato de dois anos. A Corregedoria-Geral orienta e fiscaliza a atividade funcional de defensores e servidores, faz correições, recebe denúncias internas e externas e pode instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

Interesse do servidor · Servidores e membros da Defensoria passam a ter nova chefia no órgão que apura faltas disciplinares e orienta sobre deveres funcionais; a data de posse não constava na notícia.

Órgão
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)
Publicado
04/11/2026
Situação
Mandato de dois anos
Defensoria do Amazonas anuncia novo corregedor-geral ↗